“Senti a necessidade de lançar um programa do Ministério Público, e começar por aqui, Campo Alegre de Lourdes. Parece…uma cidade mais necessitada da atuação do MP”, disse o promotor Rafael Santos na abertura do evento.
Da redação
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (07/07) na Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes, o promotor de justiça Rafael Santos e o juiz da comarca cível de Remanso, o senhor Fábio, lançaram o projeto objetivos do milênio: saúde + educação, que visa melhorar a qualidade das unidades de saúde e das unidades de educação.
O evento começou por volta das 14h30 e teve a participação da comunidade local. Estavam presentes alguns professores, estudantes, advogados, o presidente da câmara, vereador Valfrides e outras entidades como agentes da polícia, o delegado, a secretária de educação Valdilurdes Aparecida, a secretária de assistência social, o procurador do município e outros moradores.
A principal convidada do evento, a senhora prefeita Delaneide Borges não compareceu e nem justificou sua ausência. Sobre esse fato, o promotor disse em tom de decepção, sentindo o desinteresse da gestora do município, a seguinte frase: “A prefeita municipal foi convidada e não compareceu não sei por que razão”. Depois desta fala, a secretária de educação tentou se desculpar pela prefeita ao dizer que a mesma estaria indisposta, mas que poderia aparecer, talvez.
Composta a mesa para explicação do projeto, o senhor promotor de justiça Rafael, disse que o programa exige a participação da sociedade. E em seguida esclareceu que ganhou o prêmio nacional do conselho do ministério público em primeiro lugar, por essa iniciativa.
De acordo com Rafael, o promotor de justiça sai do seu gabinete para se fazer presente na sociedade. Ele visita as unidades de saúde e unidades escolar. “Mas ele não vai sozinho, ele convida a sociedade para ir junto fiscalizar e verificar o que pode ser melhorado”, completou.
Uma das professoras que participou da audiência deu sua opinião sobre o projeto:
“A intenção é boa. Mas não sei se os resultados serão satisfatórios. Eu estarei lá (no próximo encontro dia 09/08) para garantir que o órgão escolhido não seja um que tenha sido maquiado. Os problemas precisam aparecer”, desabafou.
O juiz cível da comarca de Remanso, o senhor Fábio, no uso de suas palavras disse que o projeto não visa intimidar os gestores, mas de contribuir na melhoria da qualidade de vida da sociedade. Porém, o juiz foi taxativo ao dizer que ao ser constatado alguma irregularidade em determinada unidade, chamará a atenção do gestor local para possíveis reparos. Caso o gestor não demonstre interesse em sanar o problema, serão tomadas medidas judiciais através do Ministério Público para resolver a situação.
A audiência terminou por volta das 16h30 e ficou definida a próxima visita do promotor para o dia 09 de agosto na Praça André Folha, perto do Banco do Brasil. Toda a comunidade está convidada a estar presente nesse dia, a partir das 09h30 onde será escolhida a unidade a ser visitada.
Após o lançamento desse projeto na Câmara Municipal, o professor Deusvaldo que também esteve presente, postou na sua página do facebook a seguinte mensagem:
“Hoje, à tarde, participei de uma audiência pública do Ministério Público Estadual, na Câmara de Vereadores.
Como coordenador do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) de apoio presencial de C. A. de Lourdes, fiz o convite de público, lá na audiência, para uma visita ao referido polo.
Queixas principais:
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Falta de segurança (vigilância cortada), responsabilidade do Estado que é o mantenedor do polo.
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Falta de água para uso geral (sanitários, etc.), de responsabilidade do Município (Poço com bomba quebrada há mais de um ano), localizado em frente ao polo).
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O novo promotor da Comarca de Remanso ressaltou a importância da participação da comunidade no referido projeto;
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Reforço o convite a todas (os), para o dia 9 de agosto, às 9h30 da manhã, na praça do Banco do Brasil, com a presença do Dr. Rafael, promotor público”.
