Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes gasta mais de R$ 13 milhões com carros oficiais

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes gastou, R$ 13.776.486,11 (Treze milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) com carros oficiais.

Os valores foram apurados entre janeiro de 2017 e julho de 2020, e referem-se às despesas com locação de veículos alternativos sem motorista para diversas secretarias do município, fornecimento de peças (baterias, pneus, protetores de câmara de ar), manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal, e fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com a prestação de contas da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), os valores foram pagos para as seguintes empresas:

ROCHASENA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA: R$ 6.550.481,25

(Seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);

ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA (Oficina União): R$ 171.323,53

(Cento e setenta e um mil reais e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos);

ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA (Posto Antunes Ltda.): R$ 522.348,82

(Quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos);

F DIAS FERREIRA (Ismerindo Auto peças): R$ 33.238,00

(Trinta e três mil e duzentos e trinta e oito reais);

JANETE LOPES DIAS MIRANDA (Auto Posto Miranda): R$ 2.914.932,71

(Dois milhões, novecentos e quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos);

POSTO QUALIDADE LTDA: R$ 3.584.161,80

(Três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e oitenta centavos).

A planilha referente aos empenhos pagos às respectivas empresas, e o número de cada licitação ou empenho, você visualiza no final desta página.

Descrição de cada empresa

ROCHASENA-TRANSPORTE

Os contratos realizados entre a RochaSena e a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes têm como objetivo a locação de veículos sem motorista para diversas secretarias do município.

Esta empresa está localizada na cidade de Juazeiro-BA, e tem um escritório na praça do mercado novo em Campo Alegre de Lourdes.

Escritório da empresa RochaSena em Juazeiro-Bahia

Escritório da empresa RochaSena em Campo Alegre de Lourdes

O quadro societário é formado por: PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA e ROMARIO NUNES DE SENA.

Valores

Fazendo um cálculo breve, o valor gasto com locação de veículos pela Prefeitura Campo-Alegrense, de R$ 6,5 milhões, daria para se comprar 130 carros populares (zero quilômetro) no valor de 50 mil reais cada.

Quais os carros alugados?

Em 2018 nossa redação entrou em contato com a empresa RochaSena e também com a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, para saber quais os carros que foram alugados. Não obtivemos resposta de nenhuma das partes.

Naquele período, em quase dois anos de governo, os valores somavam aproximadamente R$ 2 milhões. Agora com três anos e meio da gestão atual, e um ano e meio depois daquela reportagem, os valores triplicaram. (ver planilha final da página).

Veja reportagem de 27/11/2018 :

Prefeitura e empreiteira negam informações sobre aluguel de carros no valor de R$ 2 milhões

ADJAILMA MARIA CAVALCANTE

Essa empresa tem como nome fantasia: OFICINA UNIÃO.

Está localizada no final da avenida 7 de setembro, e tem como constituição empresarial a forma individual de sua grafia: ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA.

Sede da empresa Adjailma (Oficina União)

Foi fundada em novembro de 2017 e começou a licitar com a Prefeitura Campo-Alegrense em abril de 2018, com o objetivo de realizar prestação de serviços de mecânico para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes. (ver planilha final da página).

ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA

Essa empresa tem como nome fantasia: POSTO ANTUNES LTDA.

Está localizada na entrada da cidade e pertence ao senhor ELDIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR.

Posto Antunes

Os valores repassados a esse posto se referem a:

• Fornecimento e aplicação de peças e acessórios para veículos oficiais; pertencentes a frota operacional da prefeitura;
• Fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar;
• Fornecimento de lubrificantes;
• Serviços mecânicos de reposição de peças em veículos.

Os contratos e licitações com a Prefeitura Campo-Alegrense começaram em março de 2017. (ver planilha final da página).

F DIAS FERREIRA

Esta empresa tem como nome fantasia: ISMERINDO AUTO PECAS, e está localizada na Avenida 7 de setembro.

LOJA ISMERINDO PNEUS

Na base de dados da Receita Federal não consta nome de nenhum sócio ou administrador. Porém, o contrato assinado com a Prefeitura em fevereiro de 2019 consta como representante legal a senhora Floraci Dias Ferreira.

O contrato com a Prefeitura Campo-Alegrense se refere a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para veículos e máquinas do município, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias. (ver planilha final da página).

JANETE LOPES DIAS MIRANDA (Auto Posto Miranda)

Esse posto foi fundado desde o ano de 2010 e pertence a JANETE LOPES. Está localizado também na Avenida 7 de setembro, e licita com a gestão atual desde fevereiro de 2017.

Os contratos são para o fornecimento de combustível (gasolina) à frota de veículos de diversas secretarias da Prefeitura. (ver planilha final da página).

POSTO QUALIDADE LTDA

Fundado em 2013 esse posto está localizado no centro da cidade e pertence a CARMEN LUCIA ALVES PAES e LUIZ DE SOUSA PAES.

POSTO QUALIDADE

Os contratos firmados com a Prefeitura são para aquisições de combustíveis (óleo diesel) e lubrificantes, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes.

A primeira licitação na gestão atual foi em fevereiro de 2017. (ver planilha final da página).

Nota de esclarecimento

Após publicação dessa matéria, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes entrou em contato conosco para esclarecer alguns pontos.

De acordo com a Nota, todas as empresas citadas na matéria são idôneas e estão regularizadas com o município, ou seja, possuem licitações firmadas, como o próprio blog apresentou.

Ainda segundo o texto de esclarecimento, a locação de veículos trata-se de uma prática legal e que o próprio Tribunal de Contas recomenda a adoção desse modelo de serviço, pois é menos onerosa para as administrações, se comparada a obtenção de uma frota própria.

O texto ainda diz que, a locação de veículos foi utilizada em gestões anteriores, bem como é utilizada em diversos municípios no estado da Bahia. 

Contudo, a Nota de esclarecimento não diz quais os veículos que foram alugados.

Para visualizar a Nota de Esclarecimento na íntegra, clique aqui.

Contratos e Planilhas de pagamento

ROCHASENA-TRANSPORTE

Contratos entre a empresa RochaSena e a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes:

Secretaria de Saúde – Clique aqui

Secretaria de Assistência Social – Clique aqui

Secretaria de Administração e Obras – Clique aqui

Termos Aditivos – Clique aqui

Empenhos com os pagamentos efetuados à empresa RochaSena:

Atenção: para acessar detalhes do empenho no site do TCM-BA clique no número do DOCUMENTO de cada item.

ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA (Oficina União)

Contrato entre a Oficina União e a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes:

CONTRATO Nº 090/2018 – Clique aqui

Empenhos com os pagamentos efetuados à OFICINA UNIÃO:

Atenção: para acessar detalhes do empenho no site do TCM-BA clique no número do DOCUMENTO de cada item.

ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA (Posto Antunes Ltda.)

Contratos entre a empresa ELDIO ANTUNES e a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes:

CONTRATO 57/2017 – Clique aqui

CONTRATO 115/2019 – Clique aqui

CONTRATO 99/2020 – Clique aqui

CONTRATO 100/2020 – Clique aqui

Empenhos com os pagamentos efetuados ao Posto Antunes:

Atenção: para acessar detalhes do empenho no site do TCM-BA clique no número do DOCUMENTO de cada item.