Algumas igrejas têm particular importância para a vida litúrgica e pastoral. Estas podem ser honradas pelo Sumo Pontífice com o título de Basílica Menor, significando assim o seu vínculo particular com a Igreja Romana e com o Sumo Pontífice.
A Basílica Menor São Francisco, localizada em Brasília (DF), é a primeira Igreja honrada com este título no Distrito Federal e no entorno. O anúncio do parecer favorável, pelo Vaticano, foi feito pelo cardeal Paulo Cezar, arcebispo de Brasília, na sexta-feira, dia 3 de fevereiro. Atualmente, a basílica atende cerca de 4 milhões de pessoas. No Brasil, existem cerca de 80 basílicas menores criadas.
A Santa Missa de instalação da Basílica Menor São Francisco será no dia 13 de maio, às 18h.
O processo
O pedido foi feito pelo próprio cardeal Cezar no dia 14 de setembro de 2022, com o apoio do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, e do Ministro Provincial. No dia 6 de dezembro de 2022, o dicastério do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos assinou o decreto, concedendo ao Santuário São Francisco de Assis o Título de Basílica Menor, conforme documento nº 551/22 assinado pelo prefeito, cardeal Arturo Roche, e pelo secretário Vitório Francisco Viola.
O Santuário
No dia 25 de maio de 2003, a arquidiocese de Brasília instituiu a Paróquia São Francisco de Assis, confiada aos cuidados dos Frades Menores Conventuais (OFMConv.) desde 1981, como Santuário São Francisco de Assis, com a missão de oferecer aos fiéis meios de salvação mais abundantes, anunciando com diligência a Palavra de Deus, incentivando adequadamente a vida litúrgica, principalmente com a Eucaristia e a Reconciliação, e cultivando as formas aprovadas de piedade popular, tornando-se lugar privilegiado de educação para os valores da ética, em particular a justiça, a solidariedade, a paz e a salvaguarda da criação, a fim de contribuir para o crescimento da qualidade da vida para todos.
O que é uma Basílica?
O Papa, através do Dicastério, pode dar o título de Basílica a uma igreja devido a sua importância espiritual e histórica. A basílica deve ser um lugar ligado a um santo que tenha devoção por parte dos fiéis, que seja igreja de celebração da liturgia (Eucaristia, confissões e Liturgia da Horas), que seja um templo onde a celebração seja cuidada com zelo e que tenha uma comunidade presbiteral capaz de prestar o necessário serviço sacerdotal.
O nome basílica provém do grego: basileus (rei) e oikos (casa), portanto, casa do rei. Quando termina o tempo da perseguição da Igreja por parte do Império Romano, com a conversão do imperador Constantino (313) e posteriormente a liberdade de culto em todo o Império (380), a Igreja necessitava de um lugar para a sua liturgia pública e solene, pois contaria com a participação do Imperador e da sua corte. Assim, a Igreja deveria sair de uma celebração feita na “domus” (casa) e ter uma grande “sala de culto”. Esta sala já existia, era chamada “basílica”, onde o rei recebia seus convidados. Daí a Igreja pegou o modelo do seu templo: uma grande sala, geralmente com duas naves laterais e uma central que na frente, em um piso elevado, tinha o trono do Imperador, onde ele recebia os cumprimentos. A Igreja pegou este projeto e colocou no lugar do trono o presbitério.
Basílicas Maiores: existem na Igreja 4 basílicas com este título, e estão todas em Roma: São João de Latrão, São Pedro, Santa Maria Maior e São Paulo fora dos Muros. Todas edificadas pelo imperador Constantino e depois reformadas e aumentadas pelos Papas, onde passaram a ser chamadas também de basílicas papais. Uma basílica maior tem um altar maior, onde apenas o Papa e seus delegados podem celebrar a Missa. Além disso, distingue-se porque tem uma Porta Santa que os fiéis podem cruzar durante um Ano Santo para ganhar uma indulgência plenária.
Basílicas papais fora de Roma: estão em Assis e são a de São Francisco e Santa Maria dos Anjos. São basílicas menores. Tem o altar maior, onde também somente o Papa ou seu delegado podem utilizar.
Deveres de uma Basílica
1. Instrução litúrgica dos fiéis.
2. Estudo e divulgação de documentos provenientes do Sumo Pontífice e da Santa Sé.
3. As celebrações do ano litúrgico sejam preparadas e realizadas com muito cuidado.
4. Durante a Quaresma, missas estacionais.
5. A palavra de Deus seja diligentemente proclamada nas homilias ou nos sermões especiais; celebrar a Liturgia das Horas.
6. Cuidar para que as reuniões dos fiéis sejam associadas ao canto das várias partes da Missa.
7. Numa basílica onde se reúnem frequentemente fiéis de diferentes nações ou línguas, é útil que saibam cantar juntos em latim a profissão de fé e o Pai Nosso.
8. Celebrar com particular solicitude:
a) a festa da Cátedra de São Pedro Apóstolo (22 de fevereiro);
b) a Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, Apóstolos (29 de junho);
c) o aniversário da eleição ou posse do Sumo Pontífice no supremo ministério.
Concessões ligadas à Basílica
Os fiéis podem lograr indulgência plenária nos seguintes dias:
a) no aniversário da dedicação da mesma basílica (29/11)
b) no dia da celebração litúrgica do título (04/10)
c) na Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, Apóstolos (primeiro domingo depois de 29/06)
d) no aniversário da outorga do título de basílica (06/12)
e) uma vez por ano, em dia a ser determinado pelo Ordinário local (01/05)
f) uma vez por ano em dia livremente escolhido por cada um dos fiéis.
Etapas da criação da implantação de uma Basílica
1. Decreto do Dicastério
2. Solene Santa Missa presidida pelo arcebispo (13/05)
Insígnias da Basílica
1. Brasão do Vaticano
2. Tintinábulo
3. Umbrela
4. Virga Rubra
5. Vestes Próprias do clero
Fonte: CNBB
