Da redação
Durante sete meses nossa redação esteve acompanhando de perto o cardápio da merenda escolar no município de Campo Alegre de Lourdes.
Foi constatado a quase total ausência de produtos da agricultura familiar em 80% das escolas municipais. Quais escolas e quais localidades não podemos citar, devido a perseguição por parte da prefeitura aos professores das referidas escolas.
Os principais produtos encontrados foram: biscoitos, sucos, achocolatados. Em algumas exceções, encontramos cuscuz, macarrão, arroz, e charque. O único produto encontrado da agricultura familiar, em algumas escolas, foi o leite de vaca.
O Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa para os municípios, verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde estabelece de acordo com a Lei número 11.947 na resolução 38 do artigo 18, que, 30% do orçamento deve ser empregado em produtos da agricultura familiar. Caso não seja cumprida essa resolução, a prefeitura deve devolver ao FNDE esses 30% que não foram aplicados.
Ainda no mês de maio desse ano, entramos em contato com a Secretaria de Educação do Município, na pessoa da senhora Valdineide Boson, para saber sobre o cumprimento dessa norma. Mas até hoje não obtivemos nenhuma resposta.
Sempre que precisamos de alguma informação recorremos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
No final de cada ano é feita a prestação de contas, e um relatório é enviado ao FNDE dizendo se realmente o valor destinado para produtos da agricultura familiar foi aplicado ou não. O relatório é enviado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Esse conselho é quem deveria fiscalizar e cobrar o cumprimento da lei sobre a merenda escolar.
Veja abaixo quais os membros que compõem o conselho:
- ELIANNY MARTINS DE SOUSA – PRESIDENTE (Educação docente)
- LEANDRO MARQUES MARTINS – SUPLENTE (Educação docente)
- JAIR MANGUEIRA DE SOUZA – TITULAR (Sociedade civil)
- ELZA COSTODIO DE FARIAS – SUPLENTE (Sociedade civil)
- LEANDRO DE SOUSA– TITULAR (Educação docente)
- ALEX DA SILVA RIBEIRO– SUPLENTE – (Educação docente)
- LUCIANO DIAS VIAJANTE– TITULAR – (Executivo)
- HILIOMAR DIAS DA SILVA – SUPLENTE – (Executivo)
- MARIA EVANGELISTA MACEDO – TITULAR – (Sociedade civil)
- CLEMENTE DUARTE MENDES – SUPLENTE – (Sociedade civil)
- RIVELINO DIAS MARTINS – TITULAR – (Pais de alunos)
- LEONICE DIAS DA SILVA – SUPLENTE – (Pais de alunos)
- VANDERLEIA RODRIGUES DA SILVA – VICE-PRESIDENTE – (Pais de alunos)
- EDINEIDE PEREIRA DA SILVA – SUPLENTE – (Pais de alunos)
Existe no município de Campo Alegre de Lourdes uma cooperativa que recebe da prefeitura, todo mês, certo valor para abastecer as escolas com produtos da agricultura familiar, o nome da cooperativa é: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES.
Entramos em contato com o presidente dessa Associação, o senhor Aldeziro Dias dos Passos, e o mesmo nos informou que alguns sócios fornecem leite para algumas escolas municipais, creches, hospital e Cras.
Ainda segundo ele, a parte de verduras, frutas e carnes a prefeitura compra no mercado local, por não ter produtos disponíveis nas hortas.
Durante os meses que observamos, em nenhuma escola foi encontrada qualquer tipo de verdura ou de fruta. Apenas o leite foi citado em uma meia-dúzia de escolas. Em outras localidades a merenda escolar simplesmente não existe.
De acordo com informações colhidas no TCM-BA, durante o ano de 2015, até o mês de setembro, foi repassado para a Associação o valor total de R$ 124.087,90 (Cento e vinte e quatro mil, oitenta e sete reais e noventa centavos).
