De acordo com o Ministério Público o esquema criminoso, descoberto na operação Retorno do Estado, teria desviado mais de 20 milhões de reais dos cofres públicos
Da redação
O Juiz titular da Vara Criminal de Remanso, Dr. Dario Gurgel de Castro, recebeu na sexta-feira (02/02) cinco denúncias apresentadas pelo Ministério Público (MP) que aponta esquema de corrupção na prefeitura de Campo Alegre de Lourdes ocorrido na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges Dias. O esquema foi revelado depois que o MP realizou a operação Retorno do Estado, e cumpriu diversos mandados de prisão, busca e apreensão e sequestro de valores, no município campoalegrense em 5 de outubro de 2016.
Além da ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes Delaneide Borges, foram denunciados também seu marido e ex-prefeito Levi Rodrigues Dias; sua filha, Maria Luiza Borges Dias (ex-secretária de gabinete); o atual vice-prefeito Agnolio Boson Paes; o ex-secretário de finanças Averaldo Dias; o ex-secretário de administração Carlos Augusto; e vários ex-servidores do setor de pagamento e os ex-membros da comissão de licitação, além dos sócios proprietários das empresas: LOVENTOS, TECNOLOGIA CONSTRUTORA, ODECAM ENGENHARIA (Pertencente a Agnolio Boson), e NOSSA SENHORA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ou ISABEL BORGES DE SOUZA – ME (Pertencente à irmã da ex-prefeita).
De acordo com nota oficial emitida pelo Ministério Público, as denúncias indicam a existência do esquema de corrupção que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 Milhões do cofre público municipal, através de contratos administrativos firmados com empresas “fantasmas”.
O MP ainda esclarece que a auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apurou cerca de quarenta irregularidades em cada uma das mais de 30 licitações descritas nas denúncias criminais.
O texto da nota traz detalhes de como foram feitas as perícias durante a investigação: Técnicos do Ministério Público da Bahia (CEAT/MPBA) visitaram diversas obras, supostamente realizadas pela ex-prefeita, e comprovaram o superfaturamento e a inexecução dos contratos firmados com as empresas descritas acima; embora, os pagamentos tenham sido feito regularmente.
As denúncias foram devidamente recebidas pelo Juiz Dr. Dario Gurgel de Castro, que determinou as citações dos acusados e decretou contra eles diversas medidas cautelares penais, entre elas o recolhimento domiciliar de todos, acatando dessa forma os pedidos do Ministério Público de Remanso, conforme consta nos processos criminais de número: 0000045-20.2018.805.02.08; 0000046-05.2018.805.02.08; 0000047-87.2018.805.02.08; 0000048-72.2018.805.02.08; e 0000049-57.2018.805.02.08.
Sobre uma possível pena, em uma das denúncias aos ex-gestores, são imputadas as práticas de 488 crimes de peculato, além dos crimes de associação criminosa e fraudes em licitações. Se condenados, alguns dos acusados podem pegar penas de mais de 60 anos de reclusão.
