A falta de transporte escolar mobilizou moradores de algumas localidades de Campo Alegre de Lourdes a protestarem, na manhã de segunda-feira (30/05), em frente à secretaria de educação.
De acordo com alguns pais de alunos, afetados pela ausência da condução escolar, desde o início das aulas em abril, a comunidade da região dos Baixões (Baixão dos bois, Barreiro do espinheiro, Sítio novo do Pedrão, Lagoa do arroz e Pedra comprida) está sendo prejudicada.
“Nós estamos aqui, os pais, os alunos da região dos Baixões, viemos fazer uma manifestação na Secretaria de Educação pra gente reivindicar nossos direitos, cobrar o meio de transporte dos alunos que não está tendo… Desde o início do ano letivo até agora, está sem transporte, os alunos sem ir para escola. A gente veio cobrar esse direito. Eles nos prometeram que até segunda-feira iriam colocar 3 Vans pra poder carregar os alunos até o Barreiro do espinheiro, e ainda prometeram consertar as estradas que não dá para o transporte entrar nas comunidades. Estamos aguardando, com fé em Deus dê tudo certo…”, expressou um dos pais.
A Secretaria de Educação de Campo Alegre de Lourdes emitiu nota oficial em sua página no Instagram, para falar sobre o ocorrido.
De acordo com a nota, o problema da falta de transporte naquela região é um problema pontual, e que será solucionado até o dia 06 de junho.
Em seu conteúdo, o órgão da prefeitura ainda informou que no município existem 166 rotas funcionando normalmente.
No final da nota ainda houve a justificativa de que, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, recebe apenas 37 mil reais por mês do Governo Federal via PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), e de que seriam precisos 400 mil reais.
É preciso esclarecer que na prática, o valor do repasse do FNDE via PNATE, é apenas um recurso suplementar. Pois o repasse é feito de acordo com o que é declarado no censo escolar.
Ou seja, a prefeitura deve procurar apoio na Secretaria de Educação do estado e de outros órgãos.
Problema pontual?
No início do ano letivo em abril, houve também outra manifestação no povoado Mudubim, distante da sede cerca de 50 quilômetros.
A comunidade reclamou no final de abril, a falta de transporte escolar para levar os estudantes para comunidade mais próxima, Jurema do Virgílio.
Na ocasião, os pais ainda denunciaram uma reforma feita naquele prédio escolar, que estava fechado sem nenhuma utilidade.
Depois que o vídeo do manifesto se espalhou pela rede social, rapidamente a prefeitura procurou resolver o problema.
Dessa forma, a região dos Baixões espera também que a situação seja resolvida.
Contratos
No dia 06/05/22 a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes publicou no Diário Oficial o extrato de contrato no valor de R$ 5 milhões para atender o transporte escolar no município.
A empresa contratada é:
A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 5.406.836,00 (cinco milhões quatrocentos e seis mil,
oitocentos e trinta e seis reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/04/2022 a 31/12/2022.
Leia o extrato do contrato na íntegra clicando aqui.
Recentemente, a prefeitura realizou um contrato de R$ 150 mil para uma apresentação artística do cantor Tayrone.
Segue contrato:
Processo Administrativo: 148/2022.
Contrato 165/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA.
Contratada: Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA-ME.
Objeto: Contratação referente à apresentação artística em praça pública do cantor Tayrone, no dia 01 de julho de 2022 durante as tradicionais Festividades de São João, no município de Campo Alegre de Lourdes-BA.
Vigência: 03/05/2022 a 03/08/2022.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Diante de tantos contratos e licitações, onde está a fiscalização do poder legislativo ou da população?
