Da redação
A Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes teve de correr contra o tempo para montar o primeiro Plano Municipal de Educação (PME). O prazo estipulado pelo MEC termina dia 24 de junho. Anteriormente, não era obrigatório aos Municípios terem o PME. Mas, em virtude da Lei nº 13.005/2014, passou ser necessário. A cidade que não cumprir o prazo pode ser punida com a retenção de algumas verbas de convênios do MEC e do FNDE.
Diante desse fato, a secretária de educação Valdineide Boson Almeida Santos, formou imediatamente 13 comissões para estruturar o Plano. Cada comissão é composta de 3 pessoas, quase todas vinculadas à prefeitura. O PME foi apresentado à comunidade em audiência pública realizada na manhã de terça-feira (9/6), na Biblioteca Municipal.
Cerca de 60 pessoas estavam presentes, entre diretores, coordenadores, técnico da secretaria, poucos professores, e algum membro da comunidade.
No início da audiência foi feita a leitura do diagnóstico, pela professora e coordenadora técnica de elaboração do Plano, Mansueta D’lavor de A. M. Antunes.
Em seguida, a palestrante Doutora Francisca Irla, que reside na cidade vizinha de São Raimundo Nonato, falou da importância da participação de toda a sociedade e principalmente dos professores no decorrer de todo o processo. Francisca disse estar admirada em saber que Campo Alegre de Lourdes ainda não tem o PME. Ela pediu à secretária de educação para criar o Conselho Municipal de Educação que não existe no município.
Francisca já tinha dado uma palestra anteriormente para o núcleo da APLB (sindicato dos professores) sobre o PME.
O PNE tem 20 metas e mais de 200 estratégias. Cabe a cada município adequá-las à sua realidade.
As metas são abrangentes e não podem ser alteradas.
As estratégias podem ser alteradas ou complementadas desde que estejam em sintonia com as metas.
Ainda durante o encontro, o atual diretor da APLB, Hélio Mangueira de Almeida, fez a leitura do texto-base do PME (parte das metas). Como eram muitas as estratégias a assembleia foi se esvaziando.
Após a leitura das estratégias foi franqueada a palavra para os participantes.
Dois professores se inscreveram: Crisalex Rodrigues Pereira e o professor Deusvaldo Almeida Dias que também é coordenador do polo UAB (Universidade Aberta do Brasil).
O primeiro questionou o modo como foi montada as comissões e a ausência da participação da comunidade.
O segundo, ao fazer uso da palavra, afirmou: “Estou feliz pelo texto da subcomissão, à qual faço parte (Ensino superior). Pois, foram contempladas no texto todas as estratégias que incluí para o ensino superior”. Ele ainda disse que ficou triste porque as comissões de Ensino Médio e Ensino Profissionalizante não atenderam sua solicitação: Inclusão de uma estratégia para o Estado incentivar ou criar a Escola Família Agrícola.
“Talvez, tenha havido um mal entendido ou não expliquei direito”, ponderou.
No final, Deusvaldo pediu para a plenária aprovar esta estratégia. Ao que ficou de comparecer depois, à secretaria de educação para fazer a devida alteração.
A Biblioteca já estava quase vazia quando a audiência foi encerrada por volta das 14hs. O horário previsto era das 9:00 às 12:00hs.
A próxima etapa é transformar o PME num projeto de lei e encaminha-lo à Câmara Municipal para aprovação.
