Da redação
Nesta sexta-feira (22/05), no município de Campo Alegre de Lourdes, os vereadores realizaram sessão plenária depois de quase dois meses de jejum. A última sessão ordinária havia acontecido no dia 27 de março. A casa legislativa nesta sexta parecia um campo de batalha. De um lado alguns vereadores preparavam-se para lançar fogo. Do outro, estava o presidente da mesa, Valfrides, que transparecia não saber o que estava acontecendo, e preparava seu escudo como quem dizia “não me batam, sou inocente”.
Depois do cenário montado, o vereador Joaquim Dilson, dá o primeiro disparo:
Hoje meu objetivo principal nesta casa, é pedir esclarecimento ao presidente, sobre os recursos que estão sendo desviados nesta mesa. Pois, no período de janeiro a março de 2015, foi acumulado um montante de aproximadamente R$ 68.000,00. Na folha de pagamento, existe senhor presidente, funcionários que nunca prestaram um dia de serviço nesta casa. Enquanto existem funcionários que estão prestando serviço que não estão na folha de pagamento. Pode haver duas folhas de pagamento, senhor presidente?!
Gostaria também saber a respeito do valor de 850,00 reais em diárias com o tesoureiro para uma viagem a Salvador para realizar cursos de contratos administrativos. Houve esse curso senhor presidente?
Outra vereadora que também participou do embate, foi a senhora Eronita Teixeira Silva Duarte (Nitinha), que apresentou requerimento pedindo a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades nas contratações realizadas no mês de janeiro de 2015.
De acordo com o regimento interno da casa, é preciso a assinatura de 4 vereadores para instalação de uma CPI. Dessa forma, além da Nitinha, os seguintes vereadores assinaram o requerimento: Joaquim Dilson Almeida Castro, José Pereira de Lacerda (Zé galego), e Ilma Almeida Dias.
Diante desse episódio, alguns vereadores usaram a tribuna para fazer o uso da palavra e se esquivaram, preferiram não comentar nada sobre a possível CPI ou sobre as irregularidades.
O vereador Aristeu Júnior Ferreira, apenas agradeceu a presença de alguns populares que assistiam da plateia, e justificou sua ausência na sessão do dia 27 de março e convocou a população campoalegrense para acompanhar os trabalhos na câmara.
O que está faltando é isso, que a população venha participar. Pois, a sociedade tem a gente como gestores que não fazem nada. Mas como vocês viram a data dos projetos votados aqui, é sinal que a gente está fazendo alguma coisa.
Os projetos, os quais, Aristeu Júnior se referiu, foram aqueles do dia 27: proibição do uso de capacetes em estabelecimentos comerciais e impedimento do uso de celulares dentro da agência do Banco do Brasil.
Também nesta reunião, foi lido o pedido de patrocínio da Organização de Futebol do povoado Peixe, para realização da Copa-Peixe que acontecerá no próximo dia 31 de maio.
O vereador, José Palmeira Macedo, falou de uma solicitação que havia feito à Prefeita Delaneide Borges, há mais de semanas, e que até agora não tinha tido resposta. Como por exemplo, a recuperação das estradas divisa Várzea Branca-PI, da sede do município ao povoado Lagoa do Jesus, passando pelo povoado Macacos, Lagoa Velha, Lagoa dos Bois e os ramais dos povoados Zumbi, Alecrim.
José Palmeira apresentou também algumas indicações de aterro nas ruas do bairro Pedro Alcântara que tem valas abertas, e o cercamento do lixão do povoado Angico.
Por sua vez, o vereador Maruzinho dos Passos (Mazinho), abriu seu pronunciamento dizendo:
O que me traz aqui hoje mais uma vez, é a indignação do nosso Banco do Brasil. Pois, está com 15 dias que tivemos na agência e o gerente alegava que faltava uma porta para que fosse aberto o atendimento ao público, e até o momento não aconteceu nenhuma providência. Eu queria pedir o consentimento dos senhores vereadores para marcar uma reunião com a prefeita, porque a câmara já fez sua parte, foi à Salvador na superintendência, ao secretário de segurança, realizou audiência pública. É um descaso, a população está sofrendo muito, se deslocando até São Raimundo Nonato.
Mazinho também fez uma denúncia sobre a área de Educação. Segundo ele, ao sair de casa, alguns pais de alunos que residem na zona rural, reclamaram do transporte escolar: Existem alunos sendo transportados em carro aberto.
Ele ainda falou que as ruas da Cidade estão cheias de animais prejudicando a passagem de automóveis e de pedestres.
A vereadora Ilma Almeida Dias, no uso da palavra no plenário, afirmou que a sede de Campo Alegre está com déficit de iluminação. “São vários postes sem luz que deixam a desejar, e que podem causar perigos”, enfatizou.
De volta ao campo de batalha
No momento em que o presidente da Câmara Municipal, Valfrides Martins, anunciava o encerramento da sessão, o parlamentar Joaquim Dilson interrompeu:
Não!
Discordo. O pedido da colega tem de ser feito, senhor presidente!
Depois disso, Valfrides permitiu que fosse lido o requerimento. Este, dizia em seu conteúdo:
Tendo em vista que o gestor contratou o senhor Pedro Dias Neto (assessor jurídico), e o senhor Renildo Araújo Costa para prestação de serviços sem procedimento licitatório das empresas EMCONP (Empresa de Consultoria Pública) e ESCONT (Empresa de Serviços Contábeis).
Diante da denúncia apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo vereador Joaquim Dilson e José Pereira, faz-se necessário que a casa Legislativa através da CPI, apure a forma em que foram realizadas as referidas contratações.
Ao final, restando comprovadas as irregularidades, cabem aos parlamentares adotarem medidas necessárias nos termos do regimento interno.
Após a leitura do requerimento, o senhor Valfrides respondeu que na próxima reunião serão discutidas todas as questões levantadas, e que com a presença dos outros vereadores que faltaram à sessão, será melhor para resolver.
Em seguida, declarou encerrados os trabalhos, em nome de Deus.
Apenas dois parlamentares não estiveram presentes: o senhor Silas Pereira Sobrinho que está em Brasília acompanhando sua sogra em tratamento de saúde, e o vereador Edmilson Duarte de Sena porque teve de levar sua mãe à Salvador para tratamento médico.
De acordo com alguns parlamentares, o senhor Valfrides tem a fama de não querer abrir as sessões plenárias alegando que não existe projeto. Vamos acompanhar e aguardar a próxima sessão das 10, sexta-feira.
