Veja também nesta edição as primeiras contratações de pessoal da prefeitura municipal
Da redação
O atual prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, inciou sua gestão com o lema “retomando o desenvolvimento“, uma espécie de alusão a seu irmão e ex-prefeito Alessandro Rodrigues (2005-2012). Segundo informações de sua assessoria, a intenção de Enilson é dar continuidade à gestão deixada por seu irmão.
Eleito com 10.076 votos, sendo o prefeito mais bem votado da história de Campo Alegre de Lourdes, Enilson fez algumas alterações no poder executivo: Mudou o portal de publicações oficiais, implantou nova estrutura no quadro da administração, e lançou novo site da página da prefeitura.
Publicações oficiais
O site com endereço eletrônico de publicações do Diário Oficial até o ano passado era: ba.portaldatransparencia.com.br.
Após tomar posse, o atual prefeito contratou outra empresa para publicações oficiais: impublicacoes.org, onde estão sendo feitas postagens tanto da prefeitura quanto da câmara. Neste site é possível ter acesso a editais, portarias, e situações de empenhos.
Novo Portal da Prefeitura:
VALOR PAGO PELA CRIAÇÃO DO SITE
Estrutura administrativa
A administração Direta do Poder Executivo compõe-se dos seguintes órgãos, em suas respectivas dimensões de atuação:
- a) Gabinete do Prefeito;
- b) Procuradoria Geral do Município;
- c) Ouvidoria Geral do Município;
- d) Secretaria de Educação, Cultura e Esporte;
- e) Secretaria de Saúde;
- f) Secretaria de Eventos e Turismo;
- g) Secretaria de assistência social e combate à pobreza;
- h) Secretaria de Administração e Obras;
- i) Secretaria de Finanças;
- j) Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;
- l) Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano;
- m) Secretaria de Fazenda;
- n) Controladoria Interna e Transparência.
Dos cargos comissionados integrantes
Art. 30. Ficam criados os cargos de provimento em comissão dos Grupos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), especificados no Anexo II desta Lei Complementar, de acordo com as suas necessidades de mão de obra específica para prestação de serviço público.
- 1º. São atribuições gerais dos ocupantes dos cargos previstos no caput deste artigo:
I – exercer atividades de direção, assessoramento e apoio ao superior hierárquico imediato, em assuntos atinentes à área de atuação da unidade em que estiver lotado;
II – participar, subsidiar e assessorar a discussão, o desenvolvimento e o acompanhamento de programas e ações a cargo do superior hierárquico imediato;
III – desempenhar outras atividades de direção e assessoramento afins, determinadas pelo superior hierárquico imediato;
IV – outras funções excepcionais, inclusive a designação para atuarem em projetos especiais da Administração Municipal, por ato do chefe do Poder Executivo Municipal.
Nomeações
Fica nomeado o Sr. DIRCEU JOSÉ ALVES JÚNIOR, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Fica nomeado o Sr. EDIZANGELO DIAS DE BRITO, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão, DAS-2, vinculado ao Gabinete do
Prefeito.
Fica nomeado o Sr. RAONI CÉZAR DINIZ GOMES, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, DAS-1, vinculado à Procuradoria-
Geral do Município.
Fica nomeado o Sr. ANDRÉ LUIS DIAS ALMEIDA, para o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, DAS-2, vinculado à Procuradoria-Geral do
Município.
Fica nomeado o Sr. ADELINO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO, para o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, DAS-2, vinculado à Procuradoria-Geral do Município.
Fica nomeado o Sr. KLEICY ALMEIDA RIBEIRO, para o cargo em comissão de Ouvidor-Geral do Município, DAS-2, vinculado à Ouvidoria-Geral do Município.
Fica nomeada a Sra. JEANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo em comissão de Secretária, DAS-1, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município.
Fica nomeado o Sr. JOSÉ PALMEIRA MACÊDO, para o cargo em comissão de Secretário, DAS-1, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.
Fica nomeado o Sr. JILAESSO RODRIGUES MENDES para o cargo em comissão de Secretário, DAS-1, vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Fica nomeada a Sra. ALYNNE ALMEIDA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Secretária, DAS-1, vinculado à Secretaria de Saúde.
Fica nomeado o Sr. AMAURI ALVES DE DEUS BRAGA para o cargo em comissão de Secretário, DAS-1, vinculado à Secretaria de Administração e Obras.
Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS para o cargo em comissão de Secretário, DAS-1, vinculado à Secretaria de Eventos e Turismo.
Fica nomeada a Sra. SILVIA TÂNIA CARDOSO CAVALCANTI MANGUEIRA, para o cargo em comissão de Secretária, DAS-1, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Combate à Pobreza.
Fica nomeado o Sr. TADEU DIAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Secretário, DAS-1, vinculado à Secretaria de Finanças.
Fica nomeado o Sr. PEDRO FILHO para o cargo em comissão de Controlador- Geral do Município, DAS-2, vinculado à Controladoria Interna e Transparência.
Fica nomeado o Sr. VALDOMIRO MENDES DA SILVA, para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Fica nomeado o Sr. AMAURI DOS PASSOS, para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Fica nomeado o Sr. GILDEMAR MENDES GOMES, para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Fica nomeada a Sra. DÉBORA RUBEN MACÊDO, para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Fica nomeado a Sr. WALDIR RIBEIRO ALVES, para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Fica nomeado a Sr. LAURO SINDELBINO EVANGELISTA DA SILVA, para o cargo em comissão de Supervisor, DAS-2, vinculado à Secretaria de Saúde.
Fica nomeado o Sr. BRUNO CARDOSO GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Gestor de Políticas Públicas, simbologia DAS-3, vinculado à Secretaria de Administração e Obras do Município.
Fica nomeada a Sra. ILANA DE JESUS DOURADO para o cargo em comissão de Coordenador-Ouvidor, simbologia DAS-3, vinculada à Ouvidoria-Geral do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. DEBORAH OTT LIMA para o cargo em comissão de Coordenador-Ouvidor, simbologia DAS-3, vinculada à Ouvidoria-Geral do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. ARIANE RODRIGUES SENA SANTANA para o cargo em comissão de Secretária Executiva, simbologia DAS-5, vinculada à Secretaria de Eventos e Turismo do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. LAÍZA DA SILVA SANTOS para o cargo em comissão de Secretária Executiva, simbologia DAS-5, vinculada à Controladoria Interna e Transparência do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeado a Sr. CLODOALDO DIAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Gerente de Tributos, DAS-2, vinculado à Secretaria de Fazenda.
Fica nomeado o Sr. LUCIANO MARQUES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Coordenador Técnico, simbologia DAS-2, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeado o Sr. ADEMAR DUARTE MENDES para o cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia DAS-3, vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. VIVIANNE DIAS DA SILVA para o cargo em comissão de Supervisora, simbologia DAS-2, vinculada à Secretária de Saúde do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. ROSICLÉIA FERREIRA DE SOUSA para o cargo em comissão de Superintendente, simbologia DAS-2, vinculado à Secretaria de Administração e Obras do Município, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2017.
Fica nomeada a Sra. CLÁUDIA FERREIRA DIAS para o cargo em comissão de Superintendente, DAS-2, vinculada à Secretaria de Administração e Obras.
Fica nomeado o Sr. MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA para o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, DAS-2, vinculado à Procuradoria- Geral do Município.
Designar o Senhor Antônio Carlos Dias da Silva, para a função de Gestor do Programa Bolsa Família. (A função em questão não terá remuneração, levando em consideração a sua importância para a municipalidade, continuando o designado a perceber os seus proventos do respectivo concurso que fora empossado).
Designar o Senhor Samuel Dias Ribeiro, para a função de Administrador do Setor de Recursos Humanos vinculado a Secretária de Educação. (A função em questão não terá remuneração, levando em consideração a sua importância para a municipalidade, continuando o designado a perceber os seus proventos do respectivo concurso que fora empossado).
DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO NETO RIBEIRO NUNES, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Em cumprimento da ordem judicial oriunda do processo tombado sob o n° 8000007-03.2017.8.05.0208, fica nomeado para fins de ingresso no serviço público municipal o Sr. RONEY DIAS ALVES, candidato aprovado e classificado na 04ª colocação para o cargo de Odontólogo, conforme resultado homologado pelo Decreto n°12/2012 de 6 de Julho de 2012 do Concurso Público de Edital n° 001/2012.
Fica nomeada a Sra. LEIDIANNE RODRIGUES DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Superintendente, simbologia DAS-2, vinculado à Secretaria de Administração e Obras do Município, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro de 2017.
Em cumprimento da ordem judicial oriunda do processo tombado sob o n°8000008-85.2017.8.05.0208, fica nomeada para fins de ingresso no serviço público municipal o Sra. JOUSANE ROCHA DE SOUSA, candidata aprovado e classificado na 04ª colocação para o cargo de Agente Administrativo, conforme resultado homologado pelo Decreto n°12/2012 de 6 de Julho de 2012 do Concurso Público de Edital n° 001/2012.
Em cumprimento da ordem judicial oriunda do processo tombado sob o n° 8000009-70.2017.8.05.0208, fica nomeado para fins de ingresso no serviço público municipal o Sr. CELSO JOSÉ DE SOUZA, candidato aprovado e classificado na 04ª colocação para o cargo de Agente de Combate a Endemias – SEDE, conforme resultado homologado pelo Decreto n°12/2012 de 6 de Julho de 2012 do Concurso Público de Edital n° 001/2012.
Em cumprimento da ordem judicial oriunda do processo tombado sob o n° 8000005-33.2017.8.05.0208, fica nomeado para fins de ingresso no serviço público municipal o Sr. JOSUÉ DE SOUSA PEDROSA, candidato aprovado e classificado na 50ª colocação para o cargo de Professor Nível Especial, conforme resultado homologado pelo Decreto n°12/2012 de 6 de Julho de 2012 do Concurso Público de Edital n° 001/2012.
Fica nomeado o Sr. JUVENAL CAMPOS BRAGA para o cargo em comissão de Coordenador Programas Sociais, simbologia DAS-4, vinculado à Secretaria Assistência Social e Combate a Pobreza do Município.
Comissão de Licitação
Fica formada a Comissão Permanente de Licitação para o período de 16 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017, tendo a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Fazem parte da Comissão Permanente de Licitação:
I – Presidente: SAMUEL DIAS RIBEIRO;
II – Secretário: SERGIO GERMANO RIBEIRO BARRENSE;
III – Membro: CLODOALDO DIAS SANTOS;
IV – 1º Suplente: LUDIMAR PAES ANTUNES;
V – 2º Suplente: ANDRÉ LUIS DIAS ALMEIDA;
- 1º. O Pregoeiro será a pessoa do Presidente ou por quem venha substituí-lo em seus impedimentos legais ou eventuais.
- 2º. Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
